Quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico?

Quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico? Esta é a dúvida de diversos usuários, no entanto, o recolhimento é feito em uma guia unificada. No entanto, ainda assim quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico? Para saber mais sobre o pagamento do benefício acompanhe o artigo.

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Quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico?


INSS 2019

O INSS é a sigla de Instituto Nacional do Seguro Social. O órgão do Ministério da Previdência Social possui ligação com o Governo.

Criado em 1988 o seu objetivo principal é garantir a contribuições de aposentadoria dos cidadãos. Deste modo, o órgão é responsável em efetuar as contribuições dos indivíduos.

Deste modo, a sua função é efetuar o pagamentos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente entre outros.

Este seguro é recebido para os usuários que contribuíram durante o período de trabalho. Contudo, o valor do INSS é descontado na remuneração e depende e pode ser de e 8% a 11%.


Direito INSS 2019 do Empregado Doméstico

Antes de saber quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico é preciso ter conhecimento sobre os direitos. Ou seja, a empregada doméstica tem como garantia:

  • Carteira assinada;
  • 13º Salário;
  • Licença Maternidade
  • Licença Paternidade;
  • Aposentadoria;
  • Férias remuneradas;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Hora extra;
  • Direito ao aviso prévio.

Tabela INSS 2019 do Empregado Doméstico

Ao saber quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico é preciso ter consciência dos reajustes. Estes são atualizados todos os anos por meio das s alíquotas de contribuição e pagamento. Abaixo veja como está a tabela atual. Caso saia qualquer novidades vamos atualizar:

Valor do salário ou Contribuição (R$) – Até 1.693,72

  • Alíquota do INSS do Empregador Doméstico – 8%;
  • Alíquota do INSS a ser descontada da Empregada Doméstica – 8%;
  • Recolhimento Total – 16%.

Valor do salário ou Contribuição (R$) – De 1.693,73 até 2.822,90

  • Alíquota do INSS do Empregador Doméstico – 8%;
  • Alíquota do INSS a ser descontada da Empregada Doméstica – 9%;
  • Recolhimento Total – 17%.

Valor do salário ou Contribuição (R$) – De 2.822,91 até 5.645,80

  • Alíquota do INSS do Empregador Doméstico – 8%;
  • Alíquota do INSS a ser descontada da Empregada Doméstica – 11%;
  • Recolhimento Total – 19%.

Quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico?

A dúvida de quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico é simples de resolver. Na realidade o recolhimento obrigatório mensal é do patrão.

Neste caso o empregador deve cadastrar a empregada doméstica no E-social. Ou seja, os empregadores devem cadastrar no site do e-social, depois basta inserir seus dados de acesso e gerar seus recibos e Guias para pagamento.

Deste modo a partir da competência 10/2015, o INSS deixou de ser responsável em recolher as contribuições de empregada doméstica.

Desde 01/10/2015, quando passou a valer o simples doméstico, é feito em Guia unificada (Guia DAE – Documento de Arrecadação do e-social). O vencimento da Guia única (DAE) é sempre até o dia 07 de cada mês.


Como cadastrar INSS 2019 do Empregado Doméstico

Agora que você já sabe quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico é preciso entender como funciona o cadastro.

Em algumas situações a mesma não tem o CPF ou o NIS estes itens são obrigatórios, se ela não tiver deve:

  • Para cadastramento do CPF deverá procurar uma das agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e realizar sua inscrição;

Caso possua os documentos, o cadastro no e-Social deve ser:

  • Acesse o portal e-Social do ministério do trabalho, entre aqui;
  • Faça o login como empregador doméstico;
  • Acesse a guia “Folha de pagamentos > Dados da folha de pagamentos”;
  • Preencha as remunerações mensais do empregado doméstico;
  • Confira os dados da folha de pagamentos;
  • Emita o documento para pagamento antes do vencimento da folha.

Dúvida INSS 2019

Caso fique alguma dúvida de quem deve recolher o INSS 2019 do Empregado Doméstico utilize o canal de atendimento a seguir:

  • Telefone: 135.

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